quarta-feira, 20 de fevereiro de 2013

Empenho confirmado em virtude da educação infantil


A Prefeitura de Niterói vai inaugurar, no mês de março, a Escola Municipal Infantil Professora Marilza da Conceição Rocha Medina, na Vila Ipiranga, no Fonseca. Esta será a primeira de um total de cinco unidades que serão entregues até o final do ano, conforme o Programa de Expansão da Educação Infantil na rede municipal, o Mais Infância.

 “A Prefeitura de Niterói, tendo em vista a demanda por vagas na Educação Infantil, inaugurará cinco novas Unidades Municipais de Educação Infantil por ano, até 2016, atingindo a marca de 20 novas Umeis em tempo integral, o que representará quase 80% de expansão em quatro anos. Serão mais 3 mil matrículas em quatro anos, o que contribuirá para reduzir o histórico déficit de vagas na educação infantil”, disse o secretário de Educação, Ciência e Tecnologia, Waldeck Carneiro.

De acordo com Waldeck, o Mais Infância tem o apoio do governo federal, por meio dos programas Brasil Carinhoso e Pró-Infância, e integra os esforços do governo municipal pela erradicação da pobreza em Niterói. “O objetivo do Mais Infância é assegurar uma política de efetiva garantia de direitos para a infância no município, com base nos princípios da qualidade pedagógica, da inclusão social e da formação cidadã”, ressalta o secretário, explicando o cronograma.

“Vamos começar pela unidade da Vila Ipiranga, no Fonseca, uma obra do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) que vem sendo construída há quatro anos e ainda se encontra muito atrasada. Estamos visitando constantemente as obras para destravá-la e fazer com que ela volte a andar. Há um simbolismo no fato desta que é a primeira Umei situada em área popular”, afirma Waldeck.

O secretário lembra que a educação infantil no município na faixa etária de quatro a cinco anos (que é a fase pré-escolar) passou a ser obrigatória de acordo com a escolarização no Brasil. “Já estamos nos adequando conforme emenda 59 da Constituição aprovada em 2009 e diz que a partir de 2016 os efeitos já estarão plenamente em vigor e os municípios precisam se preparar para esta nova etapa”.

A inauguração da Escola Municipal de Ensino Infantil Professora Marilza da Conceição Rocha Medina, na Vila Ipiranga, no Fonseca, contemplará 100 crianças. O espaço terá sete salas e um berçário. A obra foi realizada com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Até o primeiro semestre o Fonseca receberá outra Umei, na Rua Magnólia Brasil, que atenderá mais 100 crianças. A Região Oceânica também será contemplada com uma Umei em Itaipu, na Rua Rubens Assis Bonfim, no Soter, com capacidade para atender até 150 crianças. Para o segundo semestre outras duas Umeis estão previstas: uma no Sapê, na Estrada Washington Luiz, para atender cerca de 200 crianças; e outra no Caramujo, na Rua Pastor José Gomes, que vai receber cerca de 300 alunos.