sexta-feira, 22 de março de 2013

Waldeck Carneiro instala CME e dá posse da gestão do biênio 2013/2015


O presidente do CME (Conselho Municipal de Educação), Waldeck Carneiro - para a gestão 2013/2015 – deu posse nesta semana (segunda-feira 18.03), em cerimônia que foi realizada no auditório do Museu de Artes Contemporânea (MAC), aos membros e seus respectivos suplentes que são de comprovadas experiências em matéria de educação, indicados pelas instituições com assento no Conselho.

Segundo o secretário de Educação, Ciência e Tecnologia, Waldeck Carneiro, o CME de Niterói é a instância de formulação e fiscalização da política pública de educação. “Criado por lei em 1995, o conselho tem um conjunto de missões muito importante. Entre elas, quero destacar: o acompanhamento do complexo dossiê da municipalização das escolas estaduais, a organização da segunda edição, desta vez presencial, da Conferência Municipal de Educação em 2014, a formulação da política de organização pedagógica e a implantação da proposta de ensino fundamental em tempo integral”, disse o secretário.

Waldeck Carneiro disse ainda que o conselho vai acompanhar de perto o Programa “Mais Infância”. “Um programa municipal da expansão da educação infantil que pretende inaugurar em quatro anos 20 novas Unidades Municipais de Educação Infantil (Umei). Um aumento de quase 80% do que nós temos hoje em termos de unidade de educação infantil”, ressaltou.

De acordo com ele, a missão central do conselho será a de refletir sobre a legislação educacional do município e, em particular, a sua própria legislação, que regulamenta o conselho no sentido de dar mais democracia ao órgão. O secretário propõe que seja ponto de pauta a questão de que o presidente do conselho não seja, necessariamente, o secretário municipal de Educação, que em última instância homologa as decisões do colegiado.  

O CME é um órgão colegiado que tem por finalidade básica promover, no âmbito de sua competência, o desenvolvimento da educação no Município e o fortalecimento do Sistema Municipal de Ensino de Niterói, atuando em estreita articulação com a Secretaria Municipal de Educação de Niterói.