Senhores Professores da Rede Pública Municipal de Educação de Niterói,
Meditei muito antes de parar para responder ao papelucho grosseiro editado pelo SEPE Niterói. Mas, em consideração a você, profissional da Educação, e, considerando as diversas inverdades apontadas no texto, vale aqui esclarecer:
1 – O texto é cercado de conceitos, rótulos, suposições e chega a cometer crime, na medida em que me acusa falsamente de praticar ilegalidades, sem qualquer material probatório e, ainda, covardemente, eis que não me permite o direito de defesa. A matéria será encaminhada ao Ministério Público para que tome as providências no âmbito penal;
2 – No que se refere aos adicionais de insalubridade, o sindicato sabe - e o MP da Tutela Coletiva da Infância é testemunha - que contratamos médico do trabalho e especialista com equipamento sofisticado no intuito de verificar a possibilidade de darmos o benefício às merendeiras. Meu objetivo sempre foi o de conceder. O Sindicato recebeu o laudo em 24 de novembro de 2010 (documento em anexo) e se comprometeu a contestá-lo tecnicamente para que eu pudesse conseguir base legal para atender à reivindicação. Todavia, se quedou inerte e até hoje não obtivemos resposta;
3 – Chamamos 674 servidores do concurso de 2008. Sim, quem efetivamente chamou os concursados daquele certame fomos nós em 2009 e em 2010. Realizamos novo concurso também em 2010 e já chamamos 458 concursados. Não há qualquer política de terceirização da Rede;
4 – O tal projeto Adote uma Escola foi aprovado pela Câmara sem nossa consulta ou conhecimento. A iniciativa não haveria mesmo de prosperar. O Sindicato invoca uma arrebatadora vitória salvacionista da escola pública...
5 – Os dirigentes do SEPE se esgoelam falando em transparência na aplicação dos recursos públicos. Nada mais correto. E fomos nós que eliminamos as senhas de acesso à parte do site que informava as licitações – o que feria frontalmente a lei - e colocamos as contas da FME na web. O Sindicato, por seu turno, arrecada o dinheiro do professor e não presta contas das despesas através da internet. Por quê? Já solicitamos, inclusive através de ofício (documento em anexo), mas até hoje nada foi feito. Acho que a transparência é dever de TODOS, não acha?
6 – Realmente, hoje em dia, temos projetos de envergadura e que chegam à casa dos milhões de reais. Estes projetos são elaborados e discutidos amplamente pela equipe pedagógica da FME. Não há imposição de NENHUM projeto, nem internamente e nem no âmbito da escola. Os profissionais que aqui trabalham são professores concursados, altamente qualificados e com muitos anos de Rede Pública de Niterói. Já compunham a equipe antes da minha chegada. São bastante comprometidos com as nossas escolas e, constantemente, ouvimos, também, os diretores eleitos sobre estas ações. Hoje, nossas escolas têm laboratórios de ciências, 71 foram reformadas, os alunos e professores recebem livros, há reforço escolar para todos, reduzimos a quase zero a falta de professores, fornecemos agendas para a escola se comunicar com os pais, viabilizamos projetos voltados à matemática. Além disso, estamos prontos para distribuir notebooks de última geração aos docentes que demonstrem interesse em dar aulas com novas tecnologias. Todos os professores que elaborarem seus projetos educacionais podem receber a verba para realizá-los (isto é que é autonomia pedagógica!), os brinquedos educativos Lego são reconhecidos mundialmente como capazes de desenvolver o raciocínio e há muito mais. O Sindicato dá a impressão de apostar na pedagogia do fracasso, da amargura, do sentimento de desagregação entre as equipes e parece desejar que estas iniciativas simplesmente não dêem certo. Será que este acirramento ocorre pela proximidade das eleições?
7 – Cabe agora a inquietante pergunta: Onde estavam todos estes milhões? Como milagrosamente apareceram na FME recursos para dar aumento diferenciado aos profissionais da Educação no ano passado e tudo indica que teremos outro este ano? Onde estavam os recursos que propiciaram tantos investimentos em infraestrutura e qualidade da Educação? O prefeito não aumentou os impostos e nem houve um abrupto e inédito incremento das receitas municipais... Devemos observar que houve, sim, um significativo aumento na nossa Rede, eis que o Estado, em 2010, já não matriculou nenhum aluno na primeira série do fundamental.
8 – Será que existem mesmo os tais dez mil alunos na cidade sem escola? Será que a opinião pública, as mães, a sociedade em geral e o MP ficariam calados diante de tamanho absurdo? De onde vêm os números do SEPE? Freakonomics? Somente este ano, desapropriamos cinco novos prédios e, desde 2009, já construímos ou temos contratada a construção de 68 novas salas de aula, o que oferecerá vagas a quase 5 mil alunos. Em sua grande maioria, virão da ampliação da oferta de educação infantil e das transferências de alunos da Rede Estadual.
O restante são frases de efeito, sofismas, agressões vazias ou afirmações de sentido vago ou sem nexo. O SEPE teve, ao longo de 2010, diversas reuniões comigo. Várias delas com a importantíssima mediação do MP. Pude observar, ainda, uma louvável combatividade que chegava às raias do desvario, mas também observei um imenso despreparo, desconhecimento da legislação e muita ausência de “dever de casa” que pudesse embasar as propostas com sua fundamentação legal mais elementar ou estudos consistentes que nos auxiliassem a atender as demandas.
Lamento que o Sindicato de uma Rede tão qualificada como a de Niterói - e posso afirmar porque conheço bem as Redes deste Estado e mesmo a realidade de outros países - tenha chegado a este nível, fechando as portas para um diálogo que poderia trazer mais benefícios para os profissionais, como os que tivemos recentemente: as horas-extras para Formação Continuada, 13º e férias para Dupla Regência, RET e para os professores do Contrato Temporário.
Ah! Já ia esquecendo: no dia 11 de fevereiro, na semana de integração de abertura do ano letivo, os dirigentes do Sindicato tomaram o microfone em uma reunião de trabalho e fizeram, aos berros, as mais duras criticas ao projeto de Residência Escolar. Mas as opiniões emitidas em sua contundência pareciam muito distantes da realidade. Cinco dias depois, recebi, estarrecido, um ofício do sindicato (documento em anexo) solicitando informações sobre o projeto. Ou seja, sequer conheciam o que detestavam...
Claudio Mendonça
